Secretarias do Estado debatem gestão das áreas metropolitanas em Brasília

Representantes do Governo do Estado se reuniram na manhã desta terça-feira (11), em Brasília (DF), no Palácio do Planalto, com lideranças do Governo Federal e dirigentes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para debater a gestão das áreas metropolitanas em âmbito nacional. O debate prossegue, ainda nesta quarta-feira, na sede do BID, com o foco na esfera metropolitana do Paraná, programa Paraná Metropolitano desenvolvido pelo governador Requião.

Os participantes do evento traçaram definições que servirão de instrumento para as diretrizes estratégicas a serem utilizadas na confirmação dos acordos entre o BID e o Governo Federal para os próximos anos, com ênfase nos investimentos em áreas de ocupações irregulares, invasões urbanas de várzeas de rios e, ainda, em áreas de manancial, por meio de ações integradas das regiões metropolitanas.

A primeira parte do encontro técnico promoveu o debate sobre a ‘Gestão das áreas metropolitanas e possíveis arranjos institucionais’ em âmbito nacional e reuniu a secretária de Relações Institucionais da Presidência da República, Paula Ravanelli Losada, o consultor Jeroen Klink, do BID, o professor Manuel da Costa Lobo, da Universidade Técnica de Lisboa, os especialistas em Desenvolvimento Urbano do BID, Fernanda Magalhães e Eduardo Rojas, além de dirigentes da Caixa Econômica Federal. O Governo do Paraná foi representado pelo coordenador da Região Metropolitana de Curitiba (Comec), Alcidino Bittencourt, e pelo presidente da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), Rafael Greca.

Durante o encontro, foi apontada a necessidade da criação de consórcios metropolitanos coletivos para a gestão das metrópoles e da articulação entre os diferentes gestores para a criação de um estatuto comum às regiões metropolitanas brasileiras. Isto sob a coordenação dos governos estaduais, aval do Governo Federal, com investimentos do BID. Paula Ravanelli Losada enfatizou essa questão. “As metrópoles são entes estratégicos da Federação brasileira, onde vivem, no ano de 2008, 78 milhões de brasileiros. Em regiões metropolitanas, de 18 estados, há muita riqueza e na mesma proporção muitos problemas concentrados”, frisou.

“Por isso, apontou Paula Ravanelli, a Presidência da República se debruçou sobre um grupo de trabalho federativo para debater um novo modelo de gestão: a integração entre municípios, estados e Federação para superar a competição predatória que às vezes existe entre governos Federal, Estaduais e municipais e superar o atual ambiente normal e institucional, que é insuficiente para criar investimentos estruturantes nas regiões metropolitanas apostamos na criação de consórcios metropolitanos coletivos”, disse.

Paula Ravanelli ainda frisou que a criação de um consórcio seria uma autarquia interfederativa, com personalidade jurídica própria para alavancar projetos. Paula citou três exemplos de consórcios já existentes no Brasil. “No Brasil temos três exemplos de consórcio que podemos seguir: de saneamento, no Sergipe, outro no Rio Grande do Sul, de gestão metropolitana e, por fim, de planejamento urbano, na Bahia”, finalizou.

O presidente da Cohapar, Rafael Greca, frisou que há um consenso entre gestores e estudiosos do tema que as regiões metropolitanas assumem um papel estratégico no cenário nacional e internacional, pois geram uma parcela importante da riqueza nacional, mas também concentram grandes desafios que travam o desenvolvimento sustentável do país. “Desta forma, essa discussão se faz fundamental para o desenvolvimento de um país sustentável e promissor”.

Greca ainda frisou que “as regiões metropolitanas vão se tornar o foco do planejamento do Ministério das Cidades e dos investimentos do Governo Federal, já que isso foi sinalizado pelo presidente Lula e pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, através da Subsecretaria de Assuntos Federativos da Presidência da República. A questão dos mananciais é crucial para o desenvolvimento das capitais de todo o País”, finalizou.

Para Alcidino Bittencourt, da Comec, o mais importante dessa reunião técnica em âmbito nacional é a troca de experiências para multiplicar projetos e ampliar cidadania com ações comunitárias integradas. “A participação do Governo do Paraná é no sentido de levar as nossas experiências de órgão gestor da Região Metropolitana de Curitiba, já que é a única no País a ter um Plano de Desenvolvimento Integrado (PDI) para desenvolver e aplicar”, explicou.

Bittencourt ainda enfatizou a primordial questão para o fortalecimento do tema, que é o envolvimento dos entes Federal, Estadual e governos locais (municípios). “Nossa participação é, ainda, debater e discutir as realidades dos outros órgãos gestores que estavam fragilizados, mas que agora, com o apoio de diversas instituições, visam a fortalecer as regiões metropolitanas do Brasil com o apoio e envolvimento do Governo Federal\\\".

PARANÁ METROPOLITANO – O tema gestão metropolitana no Paraná prossegue em Brasília, na sede do BID, com o Programa Paraná Metropolitano, coordenado pela Coordenadoria da Região Metropolitana de Curitiba (Comec), com participação da Cohapar, Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano, do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) e da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral. O Grupo de Trabalho foi criado para estruturar ações integradas para o desenvolvimento sustentável da Região Metropolitana de Curitiba (RMC).

O Programa é resultado de um seminário sobre Gestão Metropolitana realizado nos dias 28 e 29 de julho, em Curitiba, organizado pelo Governo do Paraná, Caixa Econômica Federal e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).